Confira a entrevista com o secretário Rossielli Soares da Silva

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Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação explica as mudanças no Ensino Médio e os debates sobre a BNCC14/04/2017 às 05:00


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Ex-secretário de Educação do Amazonas é um dos entusiastas da Base Nacional Comum Curricular. Foto: Clovis Miranda

Silane SouzaManaus
A  Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vai definir  conteúdos e competências que todos os alunos brasileiros deverão desenvolver ao longo da educação básica, mas tem gerado muitas dúvidas desde o início dos debates. O Ministério da Educação (MEC) defende que se trata de um passo decisivo para combater desigualdades históricas do sistema educacional, promovendo direitos iguais de aprendizagem de Norte a Sul do Brasil.
O mesmo acontece com a Reforma do Ensino Médio, aprovada no dia 8 de fevereiro, no Senado Federal, que determina a flexibilização do currículo, por meio da oferta de diferentes itinerários formativos, incluindo a oportunidade de o jovem optar por uma formação técnica ou profissional dentro da carga horária do ensino regular.
Em entrevista A CRÍTICA, o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, contou que a última versão da BNCC sobre a educação infantil (creche e pré-escola) e o ensino fundamental (1° ao 9° ano) foi entregue no último dia 6 para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE). Já a BNCC sobre o ensino médio ainda está em construção e deve ser apresentada ao CNE em agosto.  Confira a entrevista: 
O que é a Base Nacional Comum Curricular?
A BNCC não é currículo, isso é importante diferenciar porque o currículo vai trazer a metodologia e a base é uma referência para a construção desse currículo. É a primeira vez que vamos ter um documento como a base no Brasil, é um momento importantíssimo para a educação brasileira porque vamos poder dizer: isso daqui é o que o aluno vai aprender do Rio Grande do Sul ao Amapá.
Qual é o objetivo deste documento?
Clarear para a sociedade brasileira, professores, gestores e conselhos estaduais aonde devemos estar na educação. Ele deve direcionar a educação para onde o Brasil quer chegar nos próximos anos, organizando os currículos e os sistemas para que o olhar pedagógico vise alcançar essa meta e objetivos que estão contidos na base que é muito inovador para o Brasil e existe no mundo todo.
A existência de uma BNCC é suficiente para a melhoria da educação?
Não existe bala de prata, solução única, um milagre específico. A base é muito importante, é sim um documento estruturante, é um dos pilares, mas precisamos ter a valorização dos profissionais como um dos pilares também.
O que  será componente obrigatório ou não?
A BNCC do ensino fundamental mantém todos os componentes curriculares, ela vem conversando com as diretrizes e com os parâmetros, mas dar ordens muito bem definidas de quais são as habilidades e competências em cada série. A BNCC do ensino Médio também será da mesma forma, vai definir quais são as competências e habilidades, objetivo que são obrigatórios e teremos dentro dos componentes com suas habilidades sociologia, filosofia, história, geografia, português, matemática, inglês, química, física, biologia, enfim todos, eles estarão contemplados dentro da base. Nunca foi objetivo retirar nada. Mas a forma de organização é de cada Estado. O Amazonas vai dizer, por exemplo, se vai trabalhar por disciplina ou componentes e qual distribuição dentro da carga horária.
E como funcionará isso dentro da Reforma do Ensino Médio?
Vai ter uma parte que é o Núcleo Comum, que a BNCC vai direcionar, e o Estado, assim como o sistema privado, vai poder definir com professores e a comunidade a construção do currículo, quais suas possibilidades, qual o tipo de flexibilização que oferecerá na suas escolas e que escolhas vai dar aos alunos, inclusive ensino técnico ou não. Mas nós teremos uma parte que é comum a todos os brasileiros, ou seja, 1.8 mil horas do ensino médio serão comum a todos, nisso o Estado têm que seguir, já as outras 1,2 mil horas é para a construção é regional atendendo a possibilidade de desenvolvimento da região.
Por que um novo ensino médio?
Exatamente por isso. Todos os anos entram 3,5 milhões no 1º ano do ensino médio, no 2º ano nós ficamos com 2,5 milhões, um milhão se perde do 1º ao 2º ano, e concluem o ensino médio 1,9 milhão alunos, e desses, apenas metade se inscreve no Enem para tentar a universidade e somente 17% deles entram na universidade. Ou seja, o formato de ensino médio atual só induz um caminho. Nós temos que dar novas possibilidades. O que significa o ensino médio para os 83% que não vão para a universidade? Então, a flexibilização não é só para o ensino técnico, mas é para a preparação da vida do jovem, para  onde ele quiser se encontrar. Por isso é tão importante.
Qual a maior mudança da reforma do ensino médio?
É que as redes devem, em no máximo cinco anos, ter cinco horas diárias de aula, isto é aumentar a carga horária do ensino médio de 2,4 mil horas para 3 mil horas. Teremos 600 horas a mais e isso ajuda a trabalhar a flexibilização dos sistemas, pois nós temos a possibilidade de trazer para dentro dessas cinco horas, a educação técnica e os itinerários informativos.
E quando começa a funcionar?
A reforma do Ensino Médio já é possível começar a trabalhar. Tem algumas coisas que dependem da BNCC, mas o Estado pode começar subir a carga horária de quatro para cinco horas, no ano que vem, se quiser compor o seu currículo de algumas ou todas as escolas com itinerários informativos a legislação também já permite, a única coisa que ele vai ter que fazer é quando vier a BNCC é adaptar o currículo da parte comum.

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