Alckmin e Doria ignoram Plano Estadual de Educação e anunciam unificação de redes

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por Cida de Oliveira, da RBA publicado 09/01/2017 18h34, última modificação 09/01/2017 18h44

ARQUIVO/APEOESP
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Para Bebel, da Apeoesp, unificação das redes é pontual e não obedece ao Plano Estadual de Educação
São Paulo – A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel, criticou a unificação das redes municipal e estadual de São Paulo, anunciada hoje (9) pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em reunião no Palácio dos Bandeirantes, na qual estiveram presentes o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), além de secretários estaduais e municipais, Alckmin anunciou, sem expor detalhes, que estado e município vão integrar suas redes.
Entre as mudanças anunciadas, a definição de um calendário único para o início e término das aulas, o mesmo número de ciclos, adoção de material pedagógico idêntico e a cessão de espaços ociosos nas escolas estaduais para a prefeitura. 
"Essa unificação, pontual, não está de acordo com o Plano Estadual de Educação (PEE), que prevê um sistema de educação em regime de colaboração. Mas isso tem de ser debatido e implementado por lei, e não feito da maneira como está. Não se trata aqui de um regime de cooperação", disse.
O regime de colaboração proposto pelo PEE, instituído pela Lei nº 16.279, de julho de 2016, conforme ressalta Bebel, é muito mais amplo. O estado deverá adotar as medidas adicionais e os instrumentos jurídicos que formalizem a cooperação entre os municípios, para o acompanhamento local da consecução das metas do PEE e dos planos municipais de educação. Isso inclui um regime de colaboração específico para o atendimento das necessidades específicas na educação, assegurando a participação das famílias no acompanhamento da execução das metas e estratégias e a criação de uma instância permanente para a pactuação entre o estado e os seus respectivos municípios, fortalecendo esse regime de colaboração.
"E os salários, que na rede municipal são maiores? A unificação prevê a adoção dos salários de qual das redes?", questiona Bebel. "Todos sabemos que os da rede municipal são maiores." 
Para ela, a unificação anunciada deixa mais dúvidas do que esclarece. "Quanto vai custar? Será mais caro ou mais barato? Será que vai melhorar a qualidade da educação? É o debate que queremos. Eles estão colocando os carros na frente dos bois." 
Conforme Doria anunciou, os secretários estadual e municipal de Educação terão reuniões a partir de amanhã para costurar a integração da rede de ensino, que deverá valer para o ano letivo deste ano. 
 A Secretaria estadual foi procurada pela reportagem para mais esclarecimentos, mas não se manifestou até o fechamento da reportagem. O Sindicato dos Professores do Ensino Municipal (Sinpeem) também foi procurado, mas não houve retorno.
Com informações da Agência Brasil

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